Violência sexual contra meninos na mídia

No último domingo (23), o programa Fantástico (Rede Globo) apresentou uma reportagem sobre dois casos de violência sexual contra meninos. Um professor de matemática cometeu violência sexual contra um aluno de 15 anos e um desconhecido estava conversando via internet com um menino de 10 anos e o convidou para ir ao motel. Leia a descrição completa dos casos aqui. Ambos os casos possuem características que merecem algumas considerações.

Sim, meninos também são vítimas de violência sexual

Embora menos discutida do que a violência sexual contra meninas, a violência sexual contra meninos ocorre e merece atenção e intervenção adequada. Um dos possíveis motivos para a menor discussão da violência sexual contra meninos parece ser a maior dificuldade que essas vítimas têm para revelarem a ocorrência da violência sexual e isso acaba se refletindo na prevalência da violência sexual contra crianças e adolescentes. Resultados de relatório recente do Disque 100 (i.e., serviço de notificação de violação de direitos) referente ao período entre janeiro e fevereiro de 2011, indicam que foram recebidas 11.077 notificações de casos de violência sexual, negligência, violência física e psicológica, nas quais o sexo das vítimas foi informado. O percentual que mais diferiu entre as vítimas do sexo masculino e feminino foi no índice de violência sexual, sendo 22% para o sexo masculino e 78% para o sexo feminino. Os índices para meninas e meninos nos casos de exploração sexual, tráfico de crianças e adolescentes e abuso sexual foram, respectivamente, 80% e 20%, 67% e 33%, e 77% e 23% (Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, 2011). Embora esses resultados indiquem menor frequência de notificações de casos de violência sexual contra meninos, não é possível afirmar que esses casos realmente ocorram com menor frequência. Muitos casos de violência sexual contra meninos podem não ser revelados pelas vítimas ou não serem notificados e, dessa forma, não são incluídos em levantamentos de prevalência da violência sexual contra crianças e adolescentes.

Sim, mesmo que não haja penetração, o crime de estupro ocorreu!

Desde 2009, com a aprovação da lei 12.015 (acesse a íntegra da lei aqui), o crime de estupro é tipificado como “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Além disso, há outras tipificações como a violação sexual mediante fraude e o estupro de vulnerável, nas quais a presença de penetração não é o fator determinante. Todas as formas de violência sexual (veja quais são elas aqui) são crimes e não somente aquelas que envolvem penetração.

Dinâmica da violência sexual contra crianças e adolescentes

Embora cada caso de violência sexual possua características únicas, certos padrões costumam ser comuns. Na década de 80 foi publicado um livro no qual um modelo de dinâmica da violência sexual contra crianças e adolescentes foi descrito. Nesse modelo, a violência sexual ocorreria em cinco fases: (1) fase do engajamento, na qual os agressores buscam se aproximar das vítimas e estreitar laços de confiança; (2) fase da interação sexual, na qual as interações sexuais iniciam e ocorrem com progressão ascendente, ou seja, iniciando com interações mais sutis (e.g., toques, carícias) evoluindo até interações sexuais com penetração; (3) fase do segredo, na qual os agressores buscam manter a violência sexual em segredo; (4) fase da revelação, na qual as vítimas revelam a violência sexual ou alguém descobre sua ocorrência; e (5) fase da supressão, na qual agressores e até mesmo familiares pressionam as vítimas para que neguem a ocorrência da violência sexual (Sgroi, Blick, & Porter, 1982). Nos casos descritos na reportagem do Fantástico, é possível identificar a ocorrência de algumas fases. O professor que violentou sexualmente um aluno de 15 anos buscou manter a violência sexual em segredo por meio de barganhas (i.e., presenteou o menino com roupas e dinheiro, ofereceu aumento de notas). Quando aceitam tais barganhas e acabam mantendo a violência sexual em segredo, as vítimas se sentem responsáveis pela sua ocorrência e sentem vergonha por isso, o que dificulta ainda mais a revelação. Ameaças por parte dos agressores (e.g., machucar algum familiar) também são comuns. No caso do menino de 10 anos que conversava com um desconhecido via internet, percebe-se a fase de engajamento, pois o agressor buscava se aproximar da vítima para iniciar as interações sexuais. Em ambos os casos, a revelação da violência sexual ocorreu de forma acidental, ou seja, quando as vítimas não a revelam por decisão própria. O conhecimento da dinâmica da violência sexual contra crianças e adolescentes permite que se entendam melhor os comportamentos das vítimas (e.g., motivos para que não revele a violência sexual) e se possa planejar intervenções mais efetivas.

Papel da família

Nos dois casos, a violência sexual foi descoberta porque os familiares estavam atentos ao comportamento dos meninos. Mudanças comportamentais (e.g., maior tempo na internet, busca por esconder conversas, aquisição de bens materiais incomuns – roupas e objetos em geral) costumam ocorrer em alguns casos de violência sexual. Familiares atentos percebem tais mudanças e, a partir delas, devem buscar saber o que está acontecendo. Além disso, familiares que costumam dialogar com crianças e adolescentes e acompanhar seu cotidiano mostram a eles que estão disponíveis para lhes auxiliar quando necessário. Diante disso, quando perceberem que algo errado está acontecendo e precisarem de ajuda, crianças e adolescentes saberão que podem solicitar ajuda. Nos dois casos o papel da família foi decisivo. No caso do menino de 10 anos, que mostrou as mensagens do agressor para sua mãe e, no caso do menino de 15 anos, que apresentou mudanças comportamentais que foram percebidas e investigas por familiares. É importante que os familiares de crianças e adolescentes, principalmente seus pais, estejam atentos aos comportamentos dos filhos e disponíveis para lhes ajudar.

Não há um perfil de agressores sexuais

O principal conselho que adultos costumam dar para crianças e adolescente é o de que devem tomar cuidado com estranhos. Em relação à violência sexual contra crianças e adolescentes, há o mito de que somente estranhos cometeriam violência sexual. Embora desconhecidos possam cometer violência sexual, sabe-se que a maioria dos casos contra crianças e adolescentes é cometida por alguém conhecido da criança ou adolescente. O percentual de casos de violência sexual cometidos por alguém conhecido, com quem a criança ou adolescente possui laços afetivos e de confiança, pode chegar a 87% (Sanderson, 2005). Além disso, agressores sexuais podem buscar frequentar locais nos quais o acesso a crianças e adolescentes seja facilitado, podendo, inclusive, se valer de profissões que permitam o contato com crianças e adolescentes e utilizar esse como um meio de acessar vítimas em potencial. 
Sendo assim, o alerta adequado seria o de que crianças e adolescentes devem tomar cuidado com qualquer pessoa que queira fazer algo que não lhe agrade, que ele/ela acredita ser errado ou que deva manter em segredo. 

Nem todos agressores sexuais são pedófilos

Embora a mídia sempre se refira aos agressores sexuais como pedófilos, a pedofilia é uma psicopatologia e seu diagnóstico é estabelecido a partir de critérios definidos (American Psychiatric Association, 2003):

- Fantasias sexualmente excitantes, recorrentes e intensas, impulsos sexuais ou comportamentos envolvendo atividade sexual com uma (ou mais de uma) criança pré-púbere (geralmente com idade inferior a 13 anos).

- As fantasias, impulsos sexuais ou comportamentos causam sofrimento clinicamente significativo ou prejuízo no funcionamento social ou ocupacional ou em outras áreas importantes da vida do indivíduo.

- O indivíduo tem no mínimo 16 anos e é pelo menos 5 anos mais velho que a criança ou crianças.

Por meio dos critérios diagnósticos é possível perceber que pedófilos podem nunca violentar sexualmente uma criança ou adolescente, pois podem ter fantasias sexualmente excitantes, recorrentes e intensas e impulsos sexuais sem praticar qualquer interação sexual. Muitos pedófilos satisfazem seus impulsos sexuais com fotos e vídeos da internet. No entanto, é possível que alguns agressores sejam, sim, pedófilos. Porém, para fazer essa afirmação é necessária uma avaliação diagnóstica.

Crianças e adolescentes não são menores!

Crianças e adolescentes são... crianças e adolescentes! Embora a mídia se refira a eles como “menores”, esse termo deve ser evitado. Crianças e adolescentes são menores de idade, mas chamá-los apenas de “menores” os coloca em uma posição de inferioridade. Com o advento do ECA (Brasil, 1990), crianças e adolescentes passaram a ser considerados indivíduos com direitos e em condição peculiar de desenvolvimento. Assim, o substantivo “menor” deve ser evitado.

Referências

American Psychiatric Association. (2003).  Manual Diagnóstico e Estatístico dos Transtornos Mentais (DSM-IV-TR) (4. ed. rev., C. Dornelles, Trad.).  Porto Alegre: Artmed.

Brasil (1990). Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm

Brasil (2009). Lei nº 12.015, de 7 de agosto de 2009. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12015.htm

Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes (2011). Relatório disque direitos humanos – Módulo criança e adolescente. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Recuperado de http://portal.mj.gov.br/sedh/spdca/T/RELATORIO%202011%20_agosto_.pdf

Sanderson, C. (2005). Abuso sexual em crianças: Fortalecendo pais e professores para proteger crianças contra abusos sexuais e pedofilia. (F. de Oliveira, Trad). São Paulo: M. Books do Brasil.

Sgroi, S. M., Blick, L. C., & Porter, F. S. (1982). A conceptual framework for child sexual abuse. In S. M. Sgroi (Ed.), Handbook of clinical intervention in child sexual abuse (pp. 9-37). EUA: The Free Press.