Violência Sexual: O que é?

Sempre inicio os cursos, palestras e aulas sobre o tema da violência sexual (VS) recapitulando seu conceito. Afinal de contas, o que é VS? Não raro, me deparo com estudantes ou profissionais que não sabem ao certo o que é VS. Isto ocorre devido a vários fatores - existência de vários conceitos, desconhecimento, formação, etc. Gosto muito do que Mic Hunter, autor do livro "Abused Boys: The Neglect Victims of Sexual Abuse", menciona a respeito da importância de sabermos o conceito de VS - o modo como conceituamos algo direciona nossa atuação em relação ao fenômeno conceituado. Sendo assim, se partirmos de uma definição inadequada, as chances de nossa atuação ser igualmente inadequada aumenta consideravelmente. 

Embora existam vários conceitos de VS, a mais difundida mundialmente, e a que utilizamos no CEP-Rua, é a da World Health Organization (WHO) e International Society for Prevention of Child Abuse and Neglect (ISPCAN; 2006 ). Esta indica que a VS consiste no envolvimento de uma criança ou adolescente em atividade sexual não compreendida totalmente, sendo estes incapazes de dar consentimento, ou para a qual não estão preparados devido ao seu estágio desenvolvimental. Acrescenta-se o fato de que a VS viola leis ou tabus da sociedade.

No Brasil, Ministério da Saúde (2002) conceitua a VS de forma semelhante à WHO e ISPCAN, detalhando as práticas consideradas VS. É definida, então, como todo e qualquer ato ou jogo sexual, seja ele em uma relação heterossexual ou homossexual, no qual os perpetradores estão em estágio de desenvolvimento psicossexual mais adiantado que a criança ou o adolescente, sendo estes indivíduos abaixo de 18 anos. Tal prática tem por finalidade estimular sexualmente as vítimas ou utilizá-las para obtenção de satisfação sexual dos perpetradores. Evidencia-se por meio de práticas eróticas e sexuais impostas às crianças ou aos adolescentes pela violência física, ameaças ou indução de sua vontade. A VS pode variar desde atos nos quais não há o contato sexual (voyerismo, exibicionismo, produção de fotos), até diferentes tipos de ações que incluem contato sexual com ou sem penetração. Inclui, ainda, situações de exploração sexual visando a lucros, tais como, a exploração sexual e a exposição à pornografia. A exploração sexual (veja bem, não é correto chamar de prostituição infantil, pois não se trata de uma opção da criança ou adolescente) é um tipo de VS no qual há um aspecto mercadológico envolvido. Embora não seja adequado adequado dizer que crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual recebam pagamento, sempre há uma "moeda de troca" envolvida, geralmente, bens primários para a sobrevivência desta criança ou adolescente ou de sua família. Dada a complexidade da exploração sexual, este tema será abordado, futuramente, em um tópico somente para o assunto. 

A figura abaixo ilustra o conceito de VS e detalha suas principais formas:

Em relação à VS contra meninos, um estudo no qual 166 publicações sobre VS contra meninos norte-americanos, menores de 19 anos, foram analisadas, os critérios mais utilizados para definir VS foram: diferença de idade entre agressores e vítimas, presença de coerção, reação da vítima, envolvimento de uma figura de autoridade, forma de contato físico e ocorrência de penetração (Holmes & Slap, 1998). A variabilidade de definições pode ser compreendida pelas diversas formas que a VS pode apresentar. Interações com penetração, manipulação de genitais, sexo oral (Holmes & Slap, 1998; Hunter, 1990; Kristensen, 1996), exibicionismo (Holmes & Slap, 1998; Hunter, 1990), assédio verbal (Hunter, 1990) e exibição de revistas pornográficas (Hunter, 1990; Kristensen, 1996) são descritas pela literatura como formas comuns de VS contra meninos.

Referências

Holmes, W. C. & Slap G. B. (1998). Sexual abuse of boys: Definition, prevalence, correlates, sequelae and management. Journal of American Medical Association, 280, 1855-1862. doi: 10.1001/jama.280.21.1855

Hunter, M. (1990). Abused boys: The neglected victims of sexual abuse. EUA: Fawcett Books.

Kristensen, C. H. (1996). Abuso sexual em meninos (Dissertação de mestrado). Recuperado de http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/1432/000177073.pdf?sequence=1.

Ministério da Saúde (2002). Notificação de maus-tratos contra crianças e adolescentes pelos profissionais de saúde: Um passo a mais na cidadania em saúde. Brasília: Secretaria de Assistência à Saúde. Recuperado de http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/notificacao_maustratos_criancas_adolescentes.pdf

World Health Organization & International Society for Prevention of Child Abuse and Neglect (2006). Preventing child maltreatment: A guide to taking action and generating evidence. Suíça: World Health Organization. Recuperado de http://whqlibdoc.who.int/publications/2006/9241594365_eng.pdf